Programa de Proteção ao Emprego

Pequena empresa pode aderir ao Programa de Proteção ao Emprego.

Qualquer empresa poderá usar o Programa de Proteção aoEmprego (PPE), lançado na segunda-feira (6) pelo governo federal. A adesão será por meio de uma negociação entre os empregadores e os sindicatos de trabalhadores. Assim, a empresa recebe a autorização para reduzir em até 30% da jornada de trabalho, por um prazo de seis e 12 meses.

“Todas as empresas podem aderir ao programa, independentemente do seu tamanho”, disse o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República. Para tirar dúvidas práticas da população, ele participou nesta quarta-feira (8) do programa de rádio “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Rossetto, os setores empresariais mais atingidos pela recente queda de produção e de vendas podem aderir ao programa até o dia 31 de dezembro de 2015. “A expectativa, a procura que temos, ela está muito centrada na indústria principalmente, indústria metal-mecânica, setor químico, máquinas agrícolas”, esclareceu.

A base do programa, disse o ministro, é o acordo coletivo entre o sindicato e a empresa. “Queremos com isso estimular as relações de trabalho. É um programa de livre adesão. As regras são claras do programa. O funcionamento é absolutamente simples, mas ele tem um pressuposto fundamental, que é a adesão dos trabalhadores.”

Mas os benefícios serão concedidos somente depois de o setor empresarial provar que atravessa uma fase de pressões de custos– que poderia exigir demissões de funcionários. Não pode ser um mecanismo para simplesmente baixar gastos das empresas.

“O programa não vai premiar ineficiência empresarial. O programa quer e reconhece dificuldades na economia brasileira, dificuldades que alguns setores e algumas empresas dispõem, e ele toma iniciativa no sentido de colaborar para uma transição com menor impacto possível, sempre garantindo emprego”, assinalou Rossetto.

Para o ministro, a avaliação do governo é que a economia passará por ajustes neste ano e em seguida estará pronta para a retomada do crescimento. “Estamos trabalhando para que rapidamente, já em 2016, a economia recupere o dinamismo capaz de responder a necessidade da geração de emprego e manter os nossos empregos”, disse.

Fonte:
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